Participações Societárias Petrobras

 

 

Considerando os requisitos estabelecidos na Resolução CGPAR nº 30/2022, Leis 13.303/2016, 6.404/76 e Decreto 8.945/2016, para facilitar a localização e o acesso às informações de interesse, divulgamos nesta página as informações das Sociedades do Conglomerado Petrobras, assim caracterizadas as participações societárias constituídas no Brasil, em que a Petrobras participe, direta ou indiretamente, com mais de 50% do capital votante.
 

Esta página é de acesso livre, não requer usuário nem senhas, sendo permitido a qualquer cidadão navegar pelas páginas de forma livre, bem como visualizar e utilizar os dados disponíveis.

 

Conforme Art.14 do Decreto 8.945/2016, algumas  Sociedades do Conglomerado Petrobras compartilham com a Controladora (Petrobras) a estrutura do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (Comitê Técnico Estatutário de Governança e Conformidade - CTE-GC) e do Comitê de Auditoria Estatutário do Conglomerado da Petrobras (CAECO), motivo pelo qual  as atas relacionadas a tais comitês podem ser consultadas aqui, em nosso site de Investidores. Conheça a composição do CAECO e CTE-GC e o Currículo dos membros do CAECO  aqui, também no site de Investidores (Comitês - Comitês do Conselho de Administração - Integrantes e Comitês - Comitês Técnicos Estatutários)

 

Além disso, a Petrobras, na qualidade de acionista controladora dessas Sociedades, divulga informações sobre assuntos específicos e torna públicos todos os atos e fatos que considera relevante. Acompanhe todas as nossas comunicações enviadas ao mercado.

 

Nossos empregados possuem vínculo contratual regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Desse modo, em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados e diante da ausência de lei que expressamente determine a divulgação de dados pessoais de nossos empregados, não divulgamos nesta Página lista de nomes, registros no CPF, cargo e função de nossos empregados nas Participações Societárias do Conglomerado Petrobras.

 

Conforme a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a Encarregada pelo tratamento de dados pessoais das participações societárias listadas abaixo é a Gerente Geral de Privacidade da Petrobras, Viviane do Nascimento Pereira Sá, cujo contato para o tema é o e-mail privacidade@petrobras.com.br, exceto para Transpetro, Transbel e TBG que possuem encarregados próprios. Este e-mail não é o canal dedicado para atender as eventuais requisições com base na LGPD. Para mais informações sobre a LGPD, como exercício de direitos, consulte a seção "Privacidade e Proteção de Dados Pessoais".

 

Se você está procurando dados ou documentos que não encontrou nesta página, você pode solicitá-los por meio do Fala.BR , plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. Esse sistema centraliza os pedidos de informação dos órgãos públicos, empresas estatais e sociedades de economia mista, devendo ser informada a Participação Societária da Petrobras à qual a solicitação se destina.