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Práticas Trabalhistas: Políticas de Responsabilidade - Petrobras

Práticas Trabalhistas

Acreditamos e defendemos as boas práticas de relações trabalhistas, obedecendo à legislação brasileira e às convenções internacionais do trabalho. Isso inclui o repúdio ao trabalho infantil, escravo e degradante em toda a nossa cadeia produtiva, conforme  os compromissos da nossa Política de Responsabilidade Social.

Nossa atuação é guiada pelos Princípios Orientadores sobre Direitos Humanos e Empresas das Nações Unidas, conforme nossas Diretrizes de Direitos Humanos. 

A Nossa Política de Recursos Humanos possui as premissas e diretrizes que norteiam as relações e práticas trabalhistas e são desdobradas em toda a companhia.

Nosso Código de Conduta Ética também orienta as nossas relações de trabalho, definindo os princípios éticos e políticas de governança corporativa que norteiam as ações da Petrobras e seus compromissos de conduta tanto institucionais quanto de seus empregados. Nesse documento são abordados também os mecanismos de governança da companhia, com base no sentido ético da nossa missão, visão e estratégias, contribuindo para aumentar a transparência e a confiança de todos os nossos públicos de interesse.

Em 2023, lançamos o Posicionamento Petrobras de Diversidade e Combate ao Assédio e à Discriminação no Ambiente de Trabalho, que expressa nosso compromisso de não tolerar nenhuma atitude de assédio ou discriminação. Atuamos assertivamente na conscientização sobre a importância do respeito às pessoas para um ambiente saudável, inclusivo e seguro, e estamos comprometidos com o tratamento de casos de assédio ou discriminação eventualmente identificados.

Nossa gestão de pessoas busca atender às necessidades do negócio, com respeito e valorização das pessoas, por meio de processos que proporcionem o seu desenvolvimento, desempenho e o bom clima organizacional. tendo como base os valores e os princípios éticos da companhia, e o mérito como base do reconhecimento.

Dessa forma, oferecemos aos nossos empregados igualdade de oportunidades, respeitando as diferenças de gênero e a diversidade de culturas, conhecimentos e aptidões. Também é prioridade promovermos o trabalho com segurança, prevenindo riscos e incentivando estilos de vida mais saudáveis.

De tempos em tempos, algumas questões referentes a Recursos Humanos – remuneração, benefícios e condições de trabalho – precisam ser revisitadas. A Petrobras reconhece o efetivo direito à negociação coletiva, por isso investimos no diálogo aberto e mantemos um processo permanente de negociação com a representação sindical dos empregados. Cremos que a mesa de negociação é o fórum mais adequado para a construção de acordos sustentáveis para a companhia, pois por meio de diálogos construtivos, baseados na ética e na transparência, podemos superar as diferenças e alcançar o equilíbrio entre os objetivos da empresa e os anseios dos empregados. A negociação leva à celebração de um acordo de trabalho (Coletivo ou individual), com vigência que varia conforme o que for acordado entre as partes, observando o prazo máximo legal de 2 (dois) anos. Veja aqui os principais destaques de nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente. O nosso Acordo Coletivo de Trabalho está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, contribuindo principalmente para o trabalho decente e para equidade de gênero. 

As nossas práticas trabalhistas abrangem todos os empregados em todas as suas unidades (administrativas e operacionais). Seguem alguns destaques em 2021/2022¹:

a) 100 % dos empregados cobertos pelo ACT 2022-2023 (96%) e pelo AIT – Acordo Individual de Trabalho (4%);
b) 100% dos empregados elegíveis receberam análise regular de desempenho em 2023 referente a 2022, representando 99,9% do total de empregados;
c) 99,6 % dos empregados participaram de ações de treinamento e desenvolvimento em 2022.

Visando a sustentabilidade do negócio e das boas práticas de nossas relações trabalhistas, buscamos desenvolver pessoas para o alcance das metas e a preservação da capacidade técnica única e de gestão da companhia. Clique  aqui para saber mais sobre os destaques de Desenvolvimento do Capital Humano.¹

Essas e outras iniciativas contribuem para o resultado obtido em pesquisa interna que aponta 85% de índice geral de engajamento com o trabalho na companhia¹ com a participação de 12.538 empregados de todas as operações refletidas no universo pesquisado, representando 33% do efetivo, meta estabelecida entre 85% e 90%,  e com a seguinte estratificação dos dados:

- Grupo de Idade – índice de engajamento de 79% até 30 anos, 83% de 31 a 40 anos, 86% de 41 a 50 anos, 88% de 51 a 60 anos e 90% acima de 60 anos.
- Gênero – índice de engajamento de 85% tanto para mulheres como para homens.
- Nível gerencial – índice de engajamento de 94% para as lideranças e 81% para empregados não gestores.
- Raça/etnia – índice de engajamento de 85% para brancos, 86% para pardos/pretos e 84% para as demais raças/etnias.

Adicionalmente, os seguintes aspectos foram abordados nesta pesquisa:

- Satisfação com o trabalho/Orgulho: índice geral de 89%
- Propósito/Significado: índice geral de 86%
- Felicidade/Entusiasmo: índice geral de 75%

Para a abordagem de prevenção e controle do estresse no trabalho, foi definida, entre outras, a etapa de identificação dos riscos psicossociais do trabalho. Para essa finalidade, foi aplicado o instrumento Copenhagen Psychosocial Questionnaire (COPSOQ-III) em sua versão curta, que faz o mapeamento de 21 dimensões de riscos psicossociais do trabalho. O questionário foi respondido de forma voluntária por 10.036 empregados. Como resultados, foram identificados os principais fatores de proteção – senso de coletividade, suporte social dos colegas e dos gestores, clareza de papéis e significado do trabalho – e os principais pontos de melhoria, tais como ritmo de trabalho, demandas emocionais, conflito vida-trabalho, saúde global e insegurança no trabalho.
 

(1) Petrobras Holding (Controladora)