Os Dados Pessoais (informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável) e os Dados Pessoais Sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico) eventualmente coletados na sua demanda serão utilizados unicamente para o tratamento dos fatos relatados, não sendo destinados a outras finalidades.
É importante informar somente os Dados Pessoais e/ou os Dados Pessoais Sensíveis indispensáveis ao tratamento da demanda relatada. Atente para os campos obrigatórios como nome completo, e-mail e CPF, bem como para os campos no formulário de livre preenchimento para a apresentação da manifestação: Mensagem e Anexo(s). Não esqueça de descrever com clareza a situação que deseja que seja analisada pela Ouvidoria.
No formulário, há solicitação de autorização para tramitação de dados pessoais junto às áreas responsáveis pelo objeto da demanda de forma identificada (informando sua autoria, ou seja, seu nome) com Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis constantes no formulário (incluindo mensagem e anexos). É possível que eventual negativa inviabilize a continuidade do tratamento, como, por exemplo, em manifestação solicitando a reanálise de valores em contracheque após tramitação nos canais de atendimento de 1ª instância. Neste caso, a Ouvidoria entrará em contato para esclarecer a necessidade de tratamento identificado e/ou confirmar o arquivamento do protocolo por falta de sua autorização.
Ressaltamos que ao clicar no botão “Enviar”, a sua demanda será direcionada automaticamente à Ouvidoria, que terá acesso a todos os dados inseridos no formulário. A nossa equipe analisará a manifestação, verificando se corresponde a uma reclamação, pedido, sugestão ou elogio, e se contém as informações necessárias para sua adequada compreensão e condução. Em caso positivo, a sua demanda será encaminhada às áreas da Petrobras responsáveis pelo objeto em questão. Lembramos que estas áreas também podem usar Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis dos quais já disponham sobre você, além das informações apresentadas em sua demanda.
Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis coletados durante a tramitação da sua manifestação serão armazenados pelo tempo que for necessário para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Após, serão armazenados de acordo com o definido nos normativos internos.
A Petrobras, conforme preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, poderá ser obrigada a compartilhar as informações contidas nas demandas, incluindo Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, por estar submetida a controle pelos órgãos de fiscalização, como TCU e CGU, também por atender à Lei de Acesso à Informação - LAI e às necessidades advindas da tramitação de ações judiciais. Nestas situações, sempre que possível, serão adotados mecanismos de anonimização e pseudonimização desses dados, visando preservar ao máximo a privacidade dos titulares de dados envolvidos no tratamento da demanda.
