Vamos protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Ibama de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, de acordo com procedimento previsto na regulação. A informação foi confirmada após reunião, nesta terça-feira (23/05), na Casa Civil, com representantes dos ministérios de Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental.
Defendemos que atendemos além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumprimos todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta à emergência proposta é a maior do país. Ainda assim, nos prontificamos a atender demandas adicionais porventura remanescentes.
É importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198/2012.
O bloco FZA-M-59, objeto do licenciamento ambiental em questão, foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP, realizada em maio de 2013. Na ocasião, o processo de outorga dos blocos ofertados foi subsidiado por pareceres do GT PEG - Grupo de Trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e MMA, e considerou que o bloco FZA-M-59 estava apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis.
A partir da concessão por meio de licitação, possuímos o compromisso firmado com a ANP de realizar a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, sendo que o indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país.
Nova medida
No pedido de reconsideração, vamos nos comprometer a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento.
A ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente, que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal. Foram oferecidas 12 embarcações, sendo duas de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta à emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna, com profissionais veterinários e equipadas com contêineres climatizados e equipamentos para estabilização de animais, todas permanentemente dedicadas à operação, que está prevista para durar cinco meses.
Além das embarcações, já comprometemos outros recursos, tais como cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna. Essa estrutura de resposta à emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos.
Reconhecidos por nossa capacidade técnica e pelo rigor na segurança das operações, nunca tendo registrado vazamento de óleo em operações de perfuração, nos comprometemos a adotar as melhores práticas nas atividades de exploração e produção na Margem Equatorial brasileira, num modelo de vanguarda tecnológica que supera todos os projetos já realizados pela empresa, alinhadas com as nossas novas diretrizes, com foco nas pessoas e prioridade para a sustentabilidade.
Nos colocamos à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste.
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