Iremos realizar melhorias nos procedimentos de prevenção, recebimento e tratamento de denúncias de violências sexuais, principalmente contra mulheres, ocorridas no ambiente de trabalho. As alterações, como a redução no prazo para conclusão da apuração, visam evitar a ocorrência de casos e dar mais agilidade e confiabilidade à apuração das denúncias, tornando mais efetiva a aplicação de consequências, nos casos confirmados.
Iremos disponibilizar também um serviço de atendimento psicológico 24h para acolhimento e orientação sobre o canal de denúncia. As medidas são parte do pacote de ações sugeridas pelo grupo de trabalho instituído em 3/4 para aprimorar o processo de recebimento e tratamento de denúncias de assédio e de importunação sexual na Petrobras.
As recomendações do grupo foram aprovadas pela nossa Diretoria Executiva nesta quinta-feira, 20/4, e incluem ações de implantação imediata, de médio e de longo prazo. “Com essas melhorias, damos mais um importante passo na construção de uma Petrobras livre de violência sexual e baseada na cultura do respeito mútuo”, afirma Daniele Lomba, gerente executiva da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, e coordenadora do Grupo de Trabalho.
Apuração de denúncias
A partir de agora, o prazo para conclusão da apuração de denúncias de assédio e importunação sexual passará a ser de 60 dias. Anteriormente, o prazo total era de até 180 dias. Além disso, no momento de recebimento da denúncia, será analisada a necessidade de implantação imediata de medidas para evitar quaisquer contatos do denunciado com a pessoa denunciante.
Todo o processo de apuração de casos de violência sexual será centralizado numa mesma área, a de Integridade Corporativa. No modelo anterior, três áreas diferentes poderiam liderar a investigação interna, a depender das características do caso denunciado.
A equipe responsável pela apuração será especializada, diversa e dedicada ao tratamento desse tipo de denúncia. Além disso, serão realizados novos treinamentos para todas as equipes envolvidas no recebimento e na apuração de denúncias de violência sexual.
Outra melhoria no processo é a previsão de que representante indicado pela vítima de violência sexual possa acompanhar formalmente o processo de tratamento da denúncia. Esse representante pode ser, por exemplo, o advogado ou a advogada da denunciante ou o sindicato. Ao longo do processo, a pessoa denunciante receberá retorno sobre o andamento da apuração, com espaço para coleta de opinião ao final do processo, gerando dados para aprimoramento constante dos procedimentos internos.
Acolhimento
Reconhecendo os danos à saúde mental que podem ser causados pela violência sexual, vamos disponibilizar a partir de maio um canal para suporte psicológico a vítimas desse tipo de violência, que funcionará 24h. Por meio de um 0800, empregadas e empregados próprios e de empresas terceirizadas terão atendimento remoto especializado, realizado por psicólogos, para acolhimento e orientação quanto aos canais oficiais de denúncia.
Numa segunda fase, prevista para julho, esse canal de acolhimento será ampliado e passará a contar com atendimento multidisciplinar e suporte de um profissional acolhedor, que acompanhará todas as etapas do processo com a denunciante visando a escuta, orientações e inclusive, a restauração do ambiente de trabalho.
Para prevenir a ocorrência de novos casos e contribuir para a promoção de um ambiente de trabalho seguro para todas e todos, em especial as mulheres, estão previstas, ainda, uma campanha interna de conscientização e a intensificação de treinamentos sobre combate à violência sexual.
A execução das medidas recomendadas pelo grupo de trabalho será concentrada no Programa de Combate à Violência Sexual, a ser liderado pela nossa área de Responsabilidade Social. O andamento dos trabalhos será regularmente reportado à Diretoria Executiva.
Escutas para a melhoria do processo
Na condução dos trabalhos, o grupo realizou reuniões de escuta com sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), com representantes das empregadas que organizaram a coleta de relatos de violência sexual e de grupos de mulheres e de diversidade da Petrobras. Além disso, foram recebidas e tratadas sugestões de melhorias, encaminhadas por mais de mil trabalhadoras e trabalhadores através de um formulário digital.
Por meio das iniciativas a serem implementadas, reforçamos nosso compromisso com a proteção das vítimas de violência sexual e com a promoção de um ambiente de trabalho livre de violência, baseado na cultura do respeito mútuo. Reiteramos nossa total solidariedade a todas as mulheres que passaram por situações de constrangimento ou violência em seus ambientes de trabalho.
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